sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

AFINAL, PARA QUE SERVE A JUSTIÇA?


Faço esta pergunta, pois a cada dia presenciamos acontecimentos que nos levam a crer que a Justiça, em especial a brasileira,  muitas vezes é baseada em certo "bairrismo".
Vejamos por exemplo o caso do jogador Oscar, que atualmente joga no Sport Club Internacional, de Porto Alegre.

No dia 17/02, os desembargadores da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo acataram o recurso do São Paulo Futebol Clube, que pede o retorno do atleta ao time.  Ontem 23/02, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul não cumpriu o pedido do colegiado paulista, por considerar que existe um acórdão entre as equipes e que o jogador não é obrigado a retonar ao time do Morumbi.

Fica claro e notório, que além do imbróglio, existe uma disputa entre estados. Não seria o caso da matéria ser examinada por um órgão "isento"?

Caso Oscar:

Em 2009, o meia-atacante Oscar obteve uma liminar que lhe garantia o direito de rescindir seu contrato com o São Paulo Futebol Clube. O atleta entrou com ação trabalhista contra a agremiação alegando alterações em seu contrato. O jogador relatou que ficou um por um tempo na Espanha, até completar 16 anos, idade mínima para se firmar um contrato profissional e que por iniciativa do clube foi emancipado por sua mãe.  A Justiça acatou o pedido de Oscar, que conseguiu o desligamento.

Naquele momento o jogador tinha a intenção de jogar no Santos, mas outros ares o levou ao Internacional, em junho de 2010.  De lá prá cá, a briga judicial entre os clubes faz parte do noticiário. O BID(Boletim Informativo Diário) da CBF(Confederação Brasileira de Futebol) indica que Oscar tem vínculo com o time gaúcho.

Como não existe uma decisão definitiva do caso, tudo indica que esta disputa irá longe. O processo poderá ir ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília e se houver recurso, ao Supremo Tribunal.

O placar atual está 1 x 1. Oscar venceu a primeira e o São Paulo venceu a segunda.

imagem: http://blogs.estadao.com.br/tragico-e-comico/files/2012/01/jt12_justica.jpg

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