PROMOTOR BLAT FALA NA ACSP-DISTRITAL NORTE!!!

da equerda para direita: promotor Blat, João Bico de Souza, George

Ayoub(diretor 1ºvice-superintendente) e João Favari(vice-presidente ACSP)

O promotor de Justiça José Carlos Blat foi o convidado especial durante a realização da 1ª Reunião Ordinária da Distrital Norte da Associação Comercial de São Paulo, quinta-feira 05/05.

Blat é professor de Direito Penal e participou do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), em 1998. Esta equipe foi criada pela Procuradoria Geral de Justiça, em 1995, com a função básica do combate a organizações criminosas e se caracteriza pela atuação direta dos promotores, em conjunto com policiais e outros organismos.

Para o promotor, a questão do crime organizado sempre foi tratada de maneira primaria, no Brasil. Só no final da década de 90, em meados de 1997 foi que o país iniciou uma ação mais efetiva contra esse delito criminal.

Blat destacou que a legislação que trata da matéria é pífia e ineficaz. “Não existe um crime específico para o delito organizado. O que temos é um conjunto de leis, da década de 40, com relação à formação de quadrilha ou bando e que não tem efeito algum nos dias de hoje.

Sobre o crime contra a propriedade industrial e intelectual (pirataria), Blat observou que os promotores não podem atuar devido à legislação. “A Lei diz que o próprio empresário deverá contratar um advogado e entrar com pedido de ação penal, busca e apreensão, para que o juiz inicie o processo criminal”, explicou.

Por muitas vezes, Blat, contrariou ordens superiores e agiu com um pequeno grupo de policiais e apreendeu dentro das galerias 25 de Março, av. Paulista, Santa Ifigênia grande quantidades de produtos pirateados: cds, softwares, calçados, bolsas, dvds, etc.

Nestas operações o promotor notou expressiva parcela da polícia, do Judiciário e Receita Federal envolvidos com os esquemas do comércio ilegal e pirataria. Percebeu ainda, que a falta de atuação do Estado levou o crime a se proliferar através de várias armações, como por exemplo, a máfia dos fiscais e a participação de vereadores. “O Estado sempre entendeu que este problema era problema dos empresários, ou seja, abandonou a iniciativa privada e deu a oportunidade, por mais de 30 anos que a corrupção e que o crime organizado tomasse conta destas regiões”, disse Blat.

O representante do Ministério Público descartou qualquer intervenção no Porto de Santos, de onde os produtos falsificados entram no país. “Se você fechar o Porto de Santos, um dia que seja, você destrói a economia por um mês”, avaliou.

O promotor advertiu que a sociedade também tem sua parcela de culpa diante da pirataria. “Quando compramos um cd, uma bolsa ou um calçado falsificado, contribuímos com este comércio ilegal”, observou.

a reunião foi acompanhada por grande público

 Prestigiaram a reunião os subprefeitos Sergio Teixeira Alves(Santana/Tucuruvi) e José Luiz Sanches Verardino(Vila Maria/Vila Guilherme), o apresentador da Band, Luciano Faccioli, o presidente da OAB-Santana, Fábio Mourão Antonio entre outros.

O evento foi presidido pelo diretor superintendente João Bico de Souza.

Quem é o Dr. José Carlos Blat?

- Promotor de Justiça Criminal da Capital;

-Professsor de Direito Penal, Processo Penal e

Prática Forense da Unip, Escola Paulista de Direito, COGEA e PUC/SP;

Atuou em casos de repercussão Nacional:

-Caso da Favela Naval;

-Máfia dos Fiscais;

-Caso avenida Águas Espraiadas;

-Caso da Máfia dos Combustíveis

-Caso da Máfia da Pirataria;

-Caso Anaconda;

-Caso Lobão;

-Caso Eugênio Chipkevitch;

-Máfia da Prostituição;

-Caso Bancoop, entre outros;

Vencedor do Prêmio Jabuti 2001 – Categoria Livro-Reportagem “Caso Da Favela Naval”.