Parcerias Público-Privadas a solução para a geração de empregos

da esquerda para a direita: Luis Carlos Ferreira Eiras, diretor 1ºvice-superintendente,
João Bico de Souza, vice-presidente FACESP e ACSP e George Abraham Ayoub,
diretor superintendente

A Distrital Norte da Associação Comercial de São Paulo recebeu na quinta-feira, 14 de julho, o vice-presidente da FACESP e ACSP, João Bico de Souza. Bico destacou temas como a geração de empregos e a apatia governamental, principalmente na cidade de São Paulo.

“Temos no Brasil uma das mais altas tributárias do mundo e nada recebemos em troca. O governo tem sido um péssimo gestor na administração dos recursos oriundos dos impostos. Infelizmente nos portamos como um elefante acorrentado, não sabemos a força que temos”, afirmou.

O vice-presidente falou ainda sobre as faixas de ônibus, radares, Guarda Civil Metropolitana e ciclovias. “Temos seis mil homens na GCM, salário base R$1.200,00 podendo a chegar a R$1.600,00, homens e mulheres totalmente desmotivamos.  Como vivemos na cidade mais segura do Brasil, podemos tirá-los da frente das escolas, de nossas ruas, para ficarem nas marginais apenas multando motoristas que trafegam acima dos 50 quilômetros por hora. Esse é apenas um dos lamentáveis exemplos de nossa atual administração”, disse.  

Para Bico, as soluções para a cidade de São Paulo são mais simples que se imagina. Falou que dentro da Associação Comercial de São Paulo existem estudos e projetos, dos mais diversos setores: Economia, Polícia Urbana, Socioambiental, Novos Negócios, elaborados pelos maiores especialistas do país, de forma voluntária.

Empregos – Para a geração de empregos, o vice-presidente acredita que a única solução neste momento, para alavancar novos pontos de trabalho e financiar projetos de infraestrutura é a adoção de parcerias público-privadas, chamadas de PPPs. Trata-se de um contrato, em geral de longo prazo, entre um governo (federal, estadual ou municipal) e uma entidade privada, no qual essa entidade se compromete a oferecer serviços de infraestrutura. “No meu setor, iluminação, existem no Brasil quase 7.000 municípios e somente 4 PPPs assinadas hoje. Uma delas é a Tecnolamp, que tenho a honra de dirigir. Eu pesquisei, estudei e consegui fazer uma”, explicou.

O vice-presidente informou que em média o processo das PPPs leva 2 anos para ser concretizado. “O processo de PPPs pode ocorrer em vários setores: Saúde, Educação, Transporte Público, Rodovias, etc. Ele só pode ocorrer com montantes acima de 30 milhões e está em estudo para baixar para projetos de 15 milhões. Existem duas formas, na primeira o município provoca a abertura de um projeto numa determinada área, com o respectivo valor. As empresas interessadas apresentam os projetos. Na outra forma, a empresa se apresenta para realizar serviços em determinado setor e pede autorização para a Prefeitura. Após a autorização, a Prefeitura abre concorrência com critérios de avaliação, para que outras empresas participem do processo. Até aqui é tudo risco, isso é negócio de empreendedor, são projetos caros. Esse projeto tem primeiramente que ser técnico, durar 30 anos, ter viabilidade econômica, financeira e logística. Num país como o Brasil, com todas as intempéries políticas e econômicas, é uma verdadeira obra de arte”, orientou.

Luis Eiras, Antonio Resende, coordenador do Conselho Cívico da ACSP-Disrital Norte,
George Ayoub, João Bico, Claudio Moyses, diretor do Espaço Immensitá,
Rubens Chagas, conselheiro e assessor especial da superintendência da Distrital Norte e
Claudio Nascimento, presidente da OAB-Santana

Para Bico, existem milhares de empresas que querem investir no Brasil, mas esbarram nos altos custos da operação e principalmente na legislação, em especial das agências reguladoras.  Observou que logo após a posse do presidente Michel Temer, um de seus primeiros atos foi regulamentar as PPPs. Criticou a atual forma de concessão dos serviços de iluminação pública em São Paulo, para um único grupo. “Corremos um grande risco. No mínimo a cidade deveria ter 4 empresas atuando, nas regiões Norte, Sul, Leste e Oeste, por exemplo”, disse.

Projeto Urbanístico - Apresentou projeto urbanístico para revitalização do centro de São Paulo, com a instalação de containers removíveis implantados aos finais de semana e feriados, para proporcionar encontros culturais, de lazer, de modo a incentivar a abertura de bares, restaurantes, bibliotecas, museus, na região central da cidade.

O encontro foi presidido pelo diretor superintendente George Abraham Ayoub.

Fotos: Madalena Valadão