Governadores eleitos do PSB defenderam ontem após uma reunião da Executiva do partido que a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) estude uma fonte de financiamento para a saúde, como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF. "É um sacrifíciozinho muito pequeno para cada brasileiro em nome de um grande número de brasileiros que precisa dos serviços de saúde e precisa que esses serviços sejam de qualidade", disse o governador eleito do Ceará Cid Gomes.
Pelo menos 13 dos 27 governadores vencedores das eleições do mês passado já defendem a recriação de um imposto nos moldes da CPMF, extinta pelo Senado em 2007.
Apesar de cinco governadores de oposição – dois do DEM e três do PSDB – se dizerem contra a medida, um tucano apoiou a iniciativa liderada pelo PSB: o mineiro Antonio Anastasia.
Quatro governadores não foram localizados e quatro não quiseram se manifestar sobre o assunto. Entre esses está o alagoano Teotonio Vilela, que em 2007 chegou a dizer que "todos os governadores do PSDB" queriam a CPMF.
A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), é uma das poucas vozes dissonantes. "Sou contrária sempre. A CPMF já foi criada uma vez e não resolveu o problema da saúde. O que precisamos é que o governo priorize a saúde, a questão precisa ser resolvida com a regulamentação da Emenda 29", afirmou. "A nova CPMF vai penalizar ainda mais o contribuinte, que não aceita mais impostos", completou. Para ela, é necessária a redistribuição dos recursos federais.
A emenda 29 obriga União, Estados e Municípios a investirem respectivamente 10%, 12% e 15% da arrecadação em saúde.
Ação – "Defendemos que há necessidade de recursos específicos para a saúde. Esperamos a aprovação da emenda 29 e da CSS", afirmou Cid Gomes. CSS é a sigla de Contribuição Social da Saúde, com alíquota de 0,10% sobre as movimentações financeiras para custear gastos com a saúde pública. Ambos os projetos esperam aprovação do Congresso.
Pelos cálculos do presidente nacional do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, o subfinanciamento do setor chega a R$ 51 bilhões. "Essa é uma questão que está na ordem do dia. Se precisar ser em parte ou totalmente a CPMF vamos fazer isso, porque depois que baixou a CPMF não vi cair o preço de nada", disse. "Saúde hoje é grave questão nas contas dos municípios e dos Estados. Temos recebido diária para UTI de R$ 500. Em Pernambuco só conseguimos contratar por algo em torno de R$ 1400", exemplificou Eduardo Campos. "É uma questão do mundo real, ou se discute o financiamento da saúde ou muitas pessoas poderão morrer por falta de atendimento".
O senador Renato Casagrande, eleito governador do Espírito Santo, pondera que a criação de novos tributos deve ocorrer dentro de uma reforma tributária. "Porque você onera de um lado e desonera de outro", explicou.
Na última quarta-feira, em coletiva à imprensa, a presidente eleita Dilma Rousseff falou sobre o assunto. "Não pretendo enviar um projeto recriando a CPMF. Mas tenho visto a mobilização de governadores nessa direção e estou aberta a discutir", disse.
Ou seja, passada a eleição, a promessa de redução da carga tributária cai por terra.
Esse é o Brasil, esses são nossos representantes.
Só pode ser brincadeira.
Fonte: http://www.dcomercio.com.br/materia.aspx?id=55757&canal=
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